Prefeito afastado de Guaíra, SP, sabia de esquema de fraudes em licitações chefiado pelo vice, diz MP

Afastado da prefeitura de Guaíra (SP) nesta quarta-feira (9) por ordem da Justiça, o prefeito Zé Eduardo (PSDB) tinha conhecimento das fraudes envolvendo R$ 2 milhões em licitações durante a sua gestão, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP).

Alvo da Operação Golpe Baixo, deflagrada pelo MP em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão que investiga prefeitos, Zé Eduardo é suspeito de integrar uma organização criminosa instalada na prefeitura e que seria chefiada pelo vice dele, Renato César Moreira (Cidadania). A quadrilha desviava verbas públicas com a participação de empresários.

Moreira, que também é secretário municipal de educação, foi preso e também foi afastado do cargo. A força-tarefa também prendeu o diretor municipal de esportes, Alessandro Camilo da Silva, e Stefanio Bonvino, presidente de uma ONG de judô.

Mais sete pessoas foram presas, entre elas empresários beneficiados pelo esquema.

Além dos dez mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foram cumpridos 80 mandados de busca e apreensão.

Celulares, equipamentos, documentos do setor de licitações da Prefeitura de Guaíra e R$50 mil em dinheiro e cheques foram apreendidos. A Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário de 13 contas em nomes dos suspeitos.

O que dizem os citados

O prefeito Zé Eduardo informou que respeita a Justiça e que tem tranquilidade na transparência e na índole de sua gestão. A reportagem não localizou a defesa do vice-prefeito Renato César Moreira.

Por mensagem de aplicativo, a mulher do diretor de esportes, Alessandro Camilo da Silva, disse que ele só vai se manifestar após instituir um advogado.

A defesa de Stefanio Bonvino, que foi eleito vereador, também não foi localizada.

Esquema

De acordo com o promotor André Vitor de Freitas, em 2019, o município cedeu a gestão dos serviços de esportes a uma Organização Social (OS). Por sua vez, a OS passou a contratar empresas para ministrar aulas de judô, basquete e vôlei, de forma irregular.

“Ela passou a gerir os serviços, contratando as empresas que bem entendia e obviamente empresas ligadas ao prefeito e ao vice-prefeito. Essas fraudes, essas dispensas de licitação, eram direcionadas e através de empresas criadas só de fachada, para fazer número”, afirma.

Freitas afirma que o vice-prefeito era o responsável pela intermediação dos contratos com as empresas e o município, e que o prefeito sabia das irregularidades. Segundo o MP, informações obtidas em interceptações telemáticas e documentos apreendidos apontam a conivência do chefe do Executivo.

“O prefeito atuando juntamente com ele [vice], mantinha conhecimento de todas essas situações. Segundo os elementos que nós identificamos, trocava e-mails inclusive com empresários. Hoje foram apreendidos em seu gabinete documentos indicando orçamentos preparados já para a apresentação em licitações, orçamentos de várias empresas e empresários.”

Em 15 de novembro, Zé Eduardo tentou a reeleição e recebeu a maioria dos votos. No entanto, a candidatura dele ainda está sob análise judicial, porque foi denunciada à Justiça Eleitoral por supostas irregularidades.

Ainda segundo o MP, há indícios que apontam o esquema fraudulento em ação desde 2017.

“Em relação a algumas modalidades esportivas, como judô principalmente, eram feitas contratações direcionadas, e aí a própria empresa apresentava os orçamentos das concorrentes, para que fosse feito uma cobertura, ou então era feito por meio de várias dispensas de licitações indevidas”, diz o promotor Rafael Piola.