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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Câmara 18/07/2025 - 23h30 Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara 18/07/2025 - 17h00 Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara 17/07/2025 - 18h15 Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 05h15 Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 04h10 Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara 17/07/2025 - 03h05 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 03h05 Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Câmara 17/07/2025 - 02h00 Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 02h00 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários
Câmara 16/07/2025 - 20h35 Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 16/07/2025 - 14h02 Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos
Câmara 16/07/2025 - 03h06 Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 19...
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência
Câmara 16/07/2025 - 03h06 Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Câmara 16/07/2025 - 03h06 Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste Proposta será enviada à sanção presidencial
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Câmara 16/07/2025 - 02h00 Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores