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Câmara dos Deputados

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Câmara 17/01/2025 - 12h25 Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Câmara 17/01/2025 - 11h17 Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Câmara 16/01/2025 - 23h22 Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Câmara 16/01/2025 - 19h01 Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Câmara 16/01/2025 - 19h01 Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara 16/01/2025 - 10h23 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Câmara 15/01/2025 - 22h26 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
Câmara 15/01/2025 - 15h56 Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Câmara 15/01/2025 - 10h27 Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Câmara 14/01/2025 - 22h30 Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira
Câmara 14/01/2025 - 13h53 Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
Câmara 14/01/2025 - 10h38 Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Câmara 10/01/2025 - 16h42 Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Câmara 10/01/2025 - 14h30 Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Câmara 10/01/2025 - 10h09 Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara