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Economia

07/05/2018 ás 18h35 - atualizada em 07/05/2018 ás 18h47

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Maria Mandú

Guaíra / SP

Recadastramento de mototaxistas deve ser feito até o dia 18 de maio/18
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Recadastramento de mototaxistas  deve ser feito até o dia 18 de maio/18
Foto: O Diário Online

A Prefeitura de Barretos, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, informou que o recadastramento anual dos mototaxistas em Barretos, foi prorrogado e deve ser feito até o dia 18 de maio/18, no Serviço Municipal do Poupatempo, localizado no North Shopping na unidade do Poupatempo. A unidade esta aberta de segunda a sextas das 8h ás 17h, e aos sábados das 8h ás 12h.


A Secretaria orienta que o recadastramento é necessário para identificar quem, de fato, trabalha na atividade e para que o profissional possa exercer o serviço de forma legalizada.  No ato do recadastramento o mototaxista deverá apresentar o recibo de compra e venda do veículo e a CNH (originais), além dos seguintes documentos:


- Requerimento solicitando o recadastramento (o modelo do requerimento padrão está disponível no Poupatempo ou para download no site da Prefeitura).


- Ficha de Controle (o modelo do requerimento padrão está disponível no Poupatempo ou para download no site da Prefeitura)


- Cópia simples da CNH contendo “Exerce Atividade Remunerada e Mototaxista”.


- Cópias do RG e CPF.


- Cópia do comprovante de endereço.


- Cópia documento do veículo em nome do mototaxista ou declaração do proprietário do veículo autorizando o seu uso com assinatura reconhecida em cartório.


- Cópia do comprovante do pagamento do DPVAT - 2018;


-Atestado de Antecedentes Criminais.


- Certidão Negativa de Débitos com a Prefeitura (Dívida Ativa, não será aceito Certidão Positiva com efeito Negativo).


- Laudo de vistoria da motocicleta (expedido diretamente no Poupatempo).


- Pesquisa de Pontuação da CNH para fins trabalhistas (impresso via internet).


- Copia do Certificado do Curso de Mototaxista, caso não conste na CNH.


 


assimp – RE 274/18 – 7 de maio/18

FONTE: Redator: Patrício Augusto – MTb: 20.128

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