Domingo, 24 de Outubro de 2021 09:42
17 99131-2145
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre valorização da literatura regional em universidades federais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão de Educação d...

13/10/2021 09h20
Por: Maria Mandú Fonte: Agência Câmara de Notícias
Professora Marcivania recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Professora Marcivania recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que obriga as universidades públicas federais a zelar pelo conhecimento da literatura e cultura regional e local e das expressões culturais originadas da diversidade étnico-racial de cada estado.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) ao Projeto de Lei 6258/19, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE). Ela suprimiu trecho do projeto original que tornava obrigatório o oferecimento de cursos de literatura regional e local na grade curricular dos cursos de Letras de universidades públicas federais.

Professora Marivânia argumentou que, por causa do princípio da autonomia universitária, a legislação federal não pode detalhar os conteúdos curriculares dos cursos de graduação. "Embora compreenda a proposta como iniciativa a reforçar a cultura local e regional, entendo que não seja o melhor caminho", ponderou.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.