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Desembarque fora da parada de ônibus para vulneráveis tem votação adiada pela CI

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão passar a ter o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus no período noturno, ca...

14/09/2021 17h55
Por: Maria Mandú Fonte: Agência Senado
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão passar a ter o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus no período noturno, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.258/2019, a ser votado na próxima reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A análise da proposta estava prevista para esta terça-feira (14), mas, por falta de quórum qualificado, precisou ser adiada.

De autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), a matéria tem parecer pela aprovação do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Daniella Ribeiro lembra o uso transporte coletivo à noite pode representar um risco maior à integridade física de passageiros, principalmente os mais vulneráveis. Segundo ela, várias cidades já optaram por autorizar os motoristas de ônibus a parar fora dos pontos. É o caso de São Paulo, com norma local aprovada desde 2016; João Pessoa (2017) e Campina Grande (2018), ambas na Paraíba, disse a senadora.

Para Acir Gurgacz, o projeto merece prosperar na medida em que cria uma política pública para “aumentar a segurança da parcela mais vulnerável do usuário do transporte público em todas as esferas”.

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