Domingo, 25 de Julho de 2021 02:01
17 99131-2145
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares

Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado

21/07/2021 14h15
Por: Maria Mandú Fonte: Agência Câmara de Notícias
Medidas pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
Medidas pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)

Para recompor pontos vetados em projeto anterior, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros, propondo recursos para fomento da agricultura familiar e a prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O texto está em análise no Senado.

As medidas constantes do substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) retomam pontos vetados pelo Executivo no PL 735/20 e pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 nesses produtores, devendo ser adotadas até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o texto, poderão ter acesso aos benefícios os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

Para agricultores familiares em situac?a?o de pobreza e extrema pobreza, o projeto cria o Fomento Emergencial de Inclusa?o Produtiva Rural com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante o estado de calamidade pu?blica. Na definição do conceito de extrema pobreza ficarão de fora os benefícios previdenciários rurais.

O valor do fomento será de R$ 2,5 mil por unidade familiar. Se a família monoparental for comandada por mulher a parcela será de R$ 3 mil.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.