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Prefeitura contabiliza mais de 400 calçadas construídas após notificações
Fiscalização Amplia Prazos Em Mais 90 Dias
Maria Mandú Guaíra - SP
Postada em 19/09/2017 ás 19h20
Prefeitura contabiliza mais de 400 calçadas construídas após notificações

A fiscalização de posturas da Prefeitura do Município de Guaíra encerra nos próximos dias a entrega de notificações para donos de imóveis (casas e terrenos) com necessidade de construção de calçadas ou necessidade de reformas nos casos de má conservação e buracos. O último bairro notificado esta sendo o Residencial São Francisco.



Desde abril a cidade percebe um número crescente de pessoas atendendo ao chamado da prefeitura e construindo sua calçada, o que por sua vez tem gerado oportunidade de trabalho a pedreiros e serventes, gerando renda aos profissionais do ramo da construção civil.



Outro segmento que também tem se beneficiado do cumprimento da lei municipal nº 2432/2010 é o setor de comércio de materiais de construção, como cimento, areia, pedra ou concreto. A prefeitura orienta aos contribuintes notificados que negociem diretamente com seu pedreiro de confiança e com lojas de materiais de construção, pois o mercado tem oferecido variações de preço.



De acordo com dados da equipe de gestão fiscal da prefeitura, o total de notificações já  entregues, foi de 1.239 para construção e manutenção de calçadas e 401 para retirada de sobras de materiais sobre o passeio, totalizando 1640.  Destas, 405 calçadas foram construídas e 35 reformadas.



As notificações de construção e de reforma trazem o prazo de 90 dias para atendimento. Para aqueles que foram notificados no início dos procedimentos, a prefeitura esta ampliando o prazo em mais 90 dias, assim todas terão vencimento em dezembro. A Prefeitura e o Deagua também preparam plano de ação para construção de calçadas em terrenos da municipalidade.



As calçadas podem ser concretadas, mas pode-se evitar excesso de pavimentação. A melhor forma de facilitar a absorção da água da chuva é criar áreas de infiltração, com gramados ou conjugadas aos elementos drenantes de passeios, as chamadas “calçadas ecológicas”, que servem de esponjas verdes, garantindo, assim, a absorção da água e contínuo reabastecimento dos mananciais.



Construir a calçada é medida que cria uma melhor mobilidade para o cidadão e ajuda a melhorar o aspecto e limpeza dos bairros, além de atender aos anseios do Conselho de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, Conselho de Defesa dos Direitos dos Idosos e presidentes de Associações de Bairros.


FONTE: Prefeitura Municipal de Guaíra
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