Segunda, 14 de Junho de 2021 03:17
17 99131-2145
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova acordo com Bahrein sobre serviços aéreos

Texto altera a lei que atribui ao Estado a responsabilidade sobre desenvolvimento de política de assistência à saúde mental

10/06/2021 23h45
Por: Maria Mandú Fonte: Agência Câmara de Notícias
Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 697/19, que trata do “Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos”, assinado no Bahrein em 2018. A proposta segue agora para análise do Senado.

Esse é um dos primeiros acordos entre Brasil e Bahrein. A ideia é viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais por meio da designação de empresas aéreas que prestarão tais serviços.

Entre outros pontos, o acordo estabelece os direitos das empresas aéreas nas rotas especificadas e as situações em que as partes poderão negar, revogar ou limitar autorizações e normas de segurança ou sobre tarifas e concorrência.

Mais informações a seguir.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.