Segunda, 27 de Junho de 2022
23°

Tempo aberto

Guaíra - SP

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo entre Brasil e Equador sobre combate a bens culturais roubados; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1159...

22/06/2022 às 15h30
Por: Maria Mandú Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1159/18, que ratifica acordo firmado em 2012 pelo Brasil com o Equador sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados. O texto segue agora para análise do Senado.

Pelo acordo, os dois países se comprometem a colaborar, trocar informações e utilizar ferramentas legais, nas esferas administrativa, cível e criminal, para proibir e impedir o ingresso em seus territórios de bens culturais, patrimoniais e outros específicos que careçam de autorização expressa para exportação.

O acordo chegou à Câmara por meio de mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o texto passou a tramitar como PDL 1159/18.

A Constituição determina que os tratados assinados pelo governo brasileiro com outras nações devem ter o aval do Congresso Nacional.

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários