Sábado, 17 de Abril de 2021 11:18
17 99131-2145
Política Eleições 2020

E O FORO PRIVILEGIADO? E AGORA, JOSÉ?

Por Camilo Prata

01/04/2021 15h25 Atualizada há 2 semanas
Por: Camilo Prata
Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

Desde que foi agendado o julgamento do recurso eleitoral que definirá, em segunda instância, o status da candidatura do José Eduardo e Renato Moreira tem causado muita ansiedade e entendimentos diversos.

Reconhecer que a ansiedade e os entendimentos diversos são desnecessários, é bem fácil; mas são inevitáveis na prática por conta das informações desencontradas em 2 momentos: 1) no dia 11/11, na semana da eleição após a cassação da candidatura dos candidatos à reeleição; 2) no dia 08/12, quando foram declarados os efeitos suspensivos dos candidatos, devido a entrada da candidatura com recurso eleitoral, para diplomar e tomar posse. Com a visita do GAECO dia 09/12, o significado dos efeitos suspensivos foi pouco debatido, pouco se interessou as dúvidas sobre eles e muitos ficaram com a sensação de que já havia sido julgada e findada a ação eleitoral.

Houve narrativas o suficiente para que os eleitores tanto cressem na manutenção da candidatura do Zé Eduardo e Renato Moreira, tanto quanto na possibilidade de que seus votos serem anulados já no dia 15/11 na apuração; bem como, em isto ocorrendo, ficar automaticamente eleito o segundo lugar. Se cada grupo político fizer o exercício crítico de olhar à distância, sem paixões, notará que cada um colaborou um pouco – ou até “um tanto” - para a disseminação de informações incertas.

Quem ganhou as Eleições 2020, até o presente momento, foi a DESINFORMAÇÃO. Sem sobra de dúvidas!!! Esta, evidentemente, em um contexto onde os órgãos de imprensa têm pouca ou nenhuma capacidade de acompanhar a velocidade das redes sociais e a disseminação de fake news ou mesmo por desinteresse em decorrência de suas preferências políticas ou contratos naquela ocasião.

José Eduardo e Renato são culpados ou inocentes? Eis que as pessoas se questionam como se tivéssemos nos últimos capítulos de uma novela. Não se trata disso em uma ação eleitoral. O que sabemos é que a candidatura dele foi cassada devido ao uso indevido e abusivo de um órgão de comunicação que beneficiou a campanha da chapa. Certamente, se houve inteligências nos bastidores para arquitetar uma provável estratégia de marketing, para legislação eleitoral não interessa: a responsabilidade recai sobre os candidatos e a candidatura.

Quem quiser seguir acompanhando este assunto, vai precisar de antemão ter a confiança de que no dia 07/04, independente do resultado, Guaíra estará apenas um passo a diante do que vivemos hoje. Já não é um avanço? O município está diante de um cenário que definirá o Resultado das Eleições 2020, com a anulação ou não dos quase 60% dos votos válidos da candidatura da reeleição ou se levará mais um tempo para solucioná-lo.

Duas figuras políticas que protagonizam esta ação eleitoral serão decisivas: Dra. Bia Junqueira e José Eduardo Lelis. Se o recurso for julgado procedente, favorável ao José Eduardo, o próprio Ministério Público Federal (MPF) poderá recorrer da decisão, uma vez que o mesmo já julgou a ação pertinente bem como o julgamento do juiz eleitoral local, Dr. Anderson Valente. Na falta de movimentação do MPF, a propositora da ação, Dra. Bia poderá recorrer em Brasília em um dos tribunais (TSE, STJ e STF).

No caso do recurso ser julgado improcedente, caberá ao José Eduardo optar por questionar o resultado em terceira instância, Brasília. Ainda que sua equipe de advogados e comunicadores fale muitas vezes por ele, trata-se de possibilidades ou do que seria o óbvio caminho no mundo jurídico. No entanto, o mundo da política não é tão óbvio assim, ainda que os dois mundos tenham em comum a morosidade.

Este artigo faz questão de assumir seu caráter especulativo, a partir de agora, já que observamos o que dizem os advogados e comunicadores aliados ao José Eduardo, compreendemos os mesmos, mas, de fato, ninguém sabe ao certo – talvez, nem ele mesmo saiba - o que o fará se o recurso não for acatado e a cassação da candidatura que lhe garantiria o segundo mandato ruir.

Quando se imagina José Eduardo indo até o último tribunal para garantir sua reeleição, não se pode esquecer que ele é um homem de grupo político, tal como demonstrou em dezembro/20 ao não romper com o Renato Moreira e o Cidadania já que isso poderia abrir caminho para Denir Ferreira tornar-se prefeito interino. Ou seja, entre salvar a própria imagem como garantia o cronista Conrado Vitali ou garantir que seu grupo político mantivesse no poder, ele fez a escolha pelo grupo e pelos interesses deste, evidente.

E agora? Como José Eduardo poderá repetir a mesma escolha pelo grupo político, ou ainda, pensando naqueles que nele votou? Para manter o próprio grupo no poder por mais tempo, neste momento, requer pensar em uma nova eleição imediatamente, quando o coronavírus der uma trégua, por dois motivos: 1) Edvaldo Morais como prefeito interino demonstra fragilidade e insatisfação dentro do grupo político, e não é aqui uma avaliação do que ele tem feito ou deixado de fazer como gestor, mas como ele se relaciona com as pessoas; 2) Concluídas as investigações do GAECO, com a apresentação das denúncias, efetivamente começa o desgaste político do grupo o que, por hora, boa parcela da população ainda aguarda a comprovação da existência da “organização crimonosa” e dos seus delitos.

Em assim sendo, se José Eduardo abrir mão de novos recursos na ação eleitoral, a possibilidade de se manter boa parcela do eleitorado de 2020 é grande e, assim, maior é a chance de manter o seu grupo político na prefeitura. No entanto, se fizer esta escolha, estará abrindo mão de algo muito valioso aos políticos, o foro privilegiado, direito garantido aos prefeitos e demais agentes políticos, tendo julgamento especial e sabidamente mais demorados.

Publicamente, José Eduardo, sua equipe de advogados e comunicadores negam seu envolvimento em crimes contra à administração pública e tratam de falar apenas da luta para o retorno ao cargo, tentando derrubar o afastamento através de um Habeas Corpus. Trata-se de um segundo golpe, defende os apoiadores. No entanto, até que sejam apresentadas as denúncias, será o momento de abrir mão do foro privilegiado?

Oras, se o prefeito afastado nada teme com relação ao GAECO, e se for em benefício do seu grupo político e da cidade, parece uma escolha acertada. Conrado Vitali já errou em sua primeira previsão, tomara que erre de novo, Guaíra sempre ganha. Agora, se o prefeito insistir muito na garantia do foro privilegiado, daí demonstrará à população que “aí tem”... Cabe a ele sair dessa encruzilhada, melhor ainda sem a armadura do “foro privilegiado” e se estiver Guaíra acima de tudo!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 comentários
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.