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Justiça

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime
Justiça 23/06/2022 - 16h41 Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul
Polícia Federal deflagra operação contra desvios no FNDE
Justiça 22/06/2022 - 12h01 Polícia Federal deflagra operação contra desvios no FNDE Ex-ministro Milton Ribeiro foi preso; PF cumpre outras 4 prisões
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Justiça 17/06/2022 - 14h30 Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
Justiça 16/06/2022 - 17h30 TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Justiça 14/06/2022 - 22h15 PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
Justiça 14/06/2022 - 20h05 SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Justiça 13/06/2022 - 19h40 TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Justiça 10/06/2022 - 14h15 STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Justiça 06/06/2022 - 06h15 Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet
Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista
Justiça 02/06/2022 - 23h00 Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio
DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF
Justiça 28/05/2022 - 10h20 DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Justiça 27/05/2022 - 18h55 STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
Justiça 26/05/2022 - 17h45 Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Justiça 24/05/2022 - 11h21 Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
Justiça 23/05/2022 - 08h11 Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro