Quinta, 23 de Setembro de 2021 20:22
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Justiça

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
Justiça 23/09/2021 - 17h25
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão  Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Justiça 23/09/2021 - 12h10
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Justiça 20/09/2021 - 22h30
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Justiça 20/09/2021 - 18h45
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
Justiça 20/09/2021 - 06h25
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais Documento tem validade por 90 dias
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Justiça 17/09/2021 - 14h50
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça 15/09/2021 - 22h30
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 11h35
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 18h45
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
Justiça 09/09/2021 - 20h15
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Justiça 09/09/2021 - 17h00
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
Justiça 08/09/2021 - 20h20
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado
Justiça 07/09/2021 - 11h05
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado" Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
Justiça 04/09/2021 - 19h40
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Justiça 03/09/2021 - 12h55
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021 Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020